Transparência e participação social são discutidas com secretários de saúde e presidentes dos conselhos da Comarca de Tocantinópolis

Editor 20 de maio de 2019

Reunião ocorreu na sede da Promotoria de Justiça Promotor de Justiça Celsimar Custódio convocou a reunião

O promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva reuniu-se com secretários de Saúde e presidentes dos conselhos municipais de Saúde dos seis municípios da Comarca de Tocantinópolis, no último dia 13, para tratar de diversas pautas relacionadas à saúde pública, com enfoque no resultado das audiências públicas realizadas recentemente pelas gestões municipais.

Participaram da reunião representantes das cidades de Tocantinópolis, Aguiarnópolis, Luzinópolis, Santa Terezinha do Tocantins, Nazaré, Palmeiras do Tocantins. A exceção foi a ausência do presidente do Conselho de Saúde de Tocantinópolis.

Sobre as audiências públicas, que contaram com a presença de gestores públicos e sociedade, o promotor de Justiça falou sobre a importância de que as sugestões ali apresentadas sejam priorizadas pelos municípios e se tornem o fundamento para a criação do Plano de Saúde de cada cidade. Ainda enfatizou que cabe aos conselhos exigir o cumprimento das ações propostas nas audiências, caso o gestor não as priorize.

O representante do Ministério Público do Tocantins (MPTO) também falou sobre a importância dos conselhos de saúde contarem com autonomia, de modo a cumprir seu papel de fiscal e a trabalhar conjuntamente com a gestão na elaboração e execução das políticas públicas, e não somente chancelar as decisões do Poder Executivo.

Celsimar Custódio Silva ainda reforçou a necessidade das gestões municipais aperfeiçoarem o sistema de regulação, referente à fila de espera de pacientes por cirurgias. Sobre isso, reforçou a necessidade de transparência, para que não haja manipulação em proveito político.

Também foi aberto espaço para que secretários e presidentes dos conselhos expressassem suas dificuldades, como a insuficiência de recursos para as ações de saúde. Quanto a isso, foi colocada em pauta a pactuação firmada entre os municípios da região, para a utilização em comum da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) instalada em Tocantinópolis e a divisão dos custos de manutenção da Unidade, que está com deficit financeiro. O promotor de Justiça incentivou os prefeitos a se reunir para entrarem em acordo quanto aos valores, pois o interesse é de todos. (Flávio Herculano)