Tocantins realiza nivelamento técnico do Cadastro Ambiental Rural com parceiros

As equipes estão reunidas para compreender o fluxo da análise, validação e retificação dos cadastros dos imóveis rurais no Estado

As equipes do Projeto Gestão Integrada da Paisagem no Bioma Cerrado (FIP Paisagens Rurais) do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), da empresa Brasplan – Soluções em TI, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estão reunidas nesta terça-feira, 28, em uma capacitação de nivelamento técnico, que se estende por dois dias, para compreensão do funcionamento, fluxo da análise, validação e retificação dos cadastros dos imóveis rurais, assistidos pelo projeto no Tocantins.

Representando a secretária da Semarh, Miyuki Hyashida, a diretora de Inteligência Ambiental Clima e Floresta, Cristiane Peres, deu boas-vindas aos participantes, destacou a importância do nivelamento técnico e passou a palavra para a equipe do SFB dar início a capacitação. “Com esse nivelamento vamos produzir encaminhamentos para alavancar a análise e validação dos cadastros ambientais rurais dos imóveis assistidos pelo projeto nas bacias do Tocantins, e os maiores beneficiários são o produtor rural e o meio ambiente”, ressaltou Cristiane Peres.

A coordenadora técnica do projeto Paisagens Rurais da Coordenação de Fomento Florestal da Diretoria de Desenvolvimento Florestal do SFB, Lilianna Latini, lembrou que o Tocantins possui um sistema próprio, o SIGCAR, então é preciso entender como funciona, quais os principais gargalos, como ocorre o fluxo de análise desses cadastros para otimizar a etapa de retificação e análise dos CAR dos imóveis rurais, no âmbito do Projeto.

“Vamos nivelar as informações bem como as etapas e os procedimentos a serem seguidos, entre os analistas da Semarh e Naturatins com os técnicos da empresa contratada para realizar as inscrições e retificações dos respectivos cadastros. Esta agenda tem como foco catalisar o processo de análise e validação dos cadastros para que os produtores e produtoras rurais tenham acesso ao Programa de Regularização Ambiental”, resumiu Lilianna Latini.

A coordenadora adianta que o projeto está firmando parcerias com o intuito de apoiar os produtores e produtoras rurais na recuperação ambiental efetiva dos passivos ambientais em áreas de reserva legal (RL) e de preservação permanente (APP).

“As ações do projeto é uma estratégia de ganha-ganha. Ganha o produtor e a produtora rural, se adequando ao Código Florestal Brasileiro, possibilitando-os acessar melhores linhas de crédito, mercado, e ganha também o meio ambiente, com a melhoria da qualidade da água, do solo, do microclima da propriedade”, ressaltou a coordenadora.

O gerente de Informações e Inteligência Ambiental da Semarh, Rodrigo Barbosa Lopes, pontuou o foco da equipe. “Cada estado possui sua especificidade em relação ao sistema, a plataforma adotada, bem como uma legislação estadual específica. Nesses dois dias de nivelamento técnico, o nosso foco é mostrar como ocorre todo o fluxo do CAR no Tocantins”, enfatizou Rodrigo Lopes.

O técnico da gerência de Procedimentos e Análise de Cadastros do Naturatins, Clerisvan Costa de Souza, falou da expectativa com o nivelamento. “Vamos apresentar o CAR no Tocantins para os técnicos que vão realizar a retificação dos cadastros. E é muito importante essa interação entre os engenheiros, responsáveis técnicos e profissionais que fazem essas retificações e declarações de CAR, para a gente que é o órgão que analisa e a Semarh que realiza toda essa gestão. A expectativa com essa capacitação é alinhar a comunicação e mitigar pendência dos cadastros aproximando o máximo possível à realidade em campo”, reiterou o técnico do Naturatins.

Sobre o projeto

O Projeto Gestão Integrada da Paisagem no Bioma Cerrado (FIP Paisagens Rurais) visa fortalecer a adoção de práticas de conservação e recuperação ambiental e práticas agrícolas de baixas emissões de carbono em bacias hidrográficas selecionadas em sete estados do bioma Cerrado. Esse projeto é financiado com recursos do Programa de Investimento Florestal, através do Banco Mundial.

A coordenação é do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDI/Mapa); com parceria da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), da Embrapa e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).