Parlamentares assumem 10ª Legislatura da Aleto nesta quarta-feira, 1º

Acontece às 9 horas da próxima quarta-feira, dia 1º de fevereiro, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), sessão especial de posse para a 10ª Legislatura. Assumirá a direção dos trabalhos o último presidente, ou outro membro da Mesa anterior, se reeleito, preservada a hierarquia e, na falta destes, o deputado mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas.

Declarada aberta a sessão, o presidente convidará dois deputados, de partidos diferentes, para ocuparem a 1ª e a 2ª Secretarias e determinará ao 1º secretário que proclame os nomes dos deputados eleitos e diplomados.

Em seguida, os deputados prestarão o compromisso de posse, que será lido uma única vez pelo presidente em exercício. Após a assinatura do termo de posse por todos os parlamentares, eles serão declarados empossados como deputados estaduais.

Eleição

Segundo o Regimento Interno da Aleto, no início da 1ª Sessão Legislativa, em sessão extraordinária, realizar-se-á, em escrutínio secreto, com a presença da maioria absoluta dos deputados, a eleição da Mesa Diretora para os dois biênios subsequentes.

Na sessão especial de posse, o presidente convocará sessão extraordinária, a realizar-se até às dezoito horas do mesmo dia, para a eleição dos membros da Mesa Diretora ao 1º e 2º biênios.

A condução dos trabalhos caberá à Mesa que dirigiu a sessão especial de posse. Enquanto não for escolhido o novo presidente, não se procederá à votação para os demais cargos.

Os membros da Mesa Diretora e seus respectivos substitutos serão eleitos para um mandato de dois anos, na forma estabelecida pela Constituição Estadual, sendo vedada a recondução para qualquer cargo na eleição imediatamente subsequente, dentro da mesma legislatura ou na seguinte.

A eleição dos membros da Mesa far-se-á por escrutínio secreto, exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos deputados.

O presidente designará uma comissão composta de dois ou mais deputados, indicados por acordo das lideranças dos partidos ou blocos parlamentares, para fiscalizar o pleito.

Finda a eleição, o presidente eleito assumirá imediatamente a presidência e, ato contínuo, empossará os demais membros da Mesa e seus substitutos.

Deputados estaduais da 10ª Legislatura (por ordem alfabética)

Aldair da Costa Sousa (Gipão) – PL;

Amélio Cayres de Almeida (Amélio Cayres) – Republicanos;

Antonio Jair de Abreu Farias (Jair Farias) – UB;

Cláudia Telles de Menezes Pires Martins Lelis (Cláudia Lelis) – PV;

Cleiton Cardoso de Almeida (Cleiton Cardoso) – Republicanos:

Eduardo Bonagura (Eduardo do Dertins) – Cidadania;

Eduardo Malheiros Ribeiro Fortes (Eduardo Fortes) – PSD;

Eduardo Mantoan (Mantoan) – PSDB;

Fabion Gomes de Sousa (Fabion Gomes) – PL;

Gutierres Borges Torquato (Gutierres Torquato) – PDT;