Organizações pedem afastamento da cúpula da Segurança Pública do Amazonas por massacre no rio Abacaxis

As organizações relatam ainda outras violações dos direitos humanos e indícios de execução das vítimas

Organizações denunciam cúpula da Secretaria de Segurança do Amazonas por massacre de indígenas e ribeirinhos no rio Abacaxis. Crédito da foto: J. Rosha/Cimi Regional Norte I (AM-RR)POR J. ROSHA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – CIMI (AM/RR)

Um coletivo com mais de cinquenta organizações da sociedade civil manifestou nesta quarta-feira (9) o imediato afastamento da cúpula da Segurança Pública do Estado do Amazonas em razão das mortes praticadas por policiais militares na região do rio Abacaxis, localizado entre os municípios de Nova Olinda do Norte e Borba, a cerca de 150 quilômetros de Manaus.

O posicionamento das organizações relata ainda outras violações de direitos humanos, indícios de execução das vítimas e se deu durante entrevista coletiva coletiva realizada na sede do Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental (Sares), no centro de Manaus.

De acordo com relatos de representantes de entidades e órgãos governamentais que estiveram na região entre os dias 21 e 24 de agosto, a situação é mais grave do que se supunha a partir dos primeiros relatos feitos pelas vítimas. O Ministério Público Federal (MPF) entende que todas as denúncias feitas por ribeirinhos e indígenas moradores foram confirmadas.

Cronologia do caso

24/07/2020 – Moradores do rio Abacaxis denunciaram o conflito resultante da tentativa de um grupo de turistas de entrar no rio Abacaxis, em plena pandemia e sem o devido licenciamento dos órgãos ambientais, para a prática de pesca esportiva.

Entre os ocupantes de uma lancha estava o então secretário-executivo do Fundo de Promoção Social do Governo do Amazonas, Saulo Moysés Rezende Costa. Na discussão com ribeirinhos, ele sofreu um tiro no ombro. Depois do ocorrido, ele ameaçou a comunidade dizendo que retornaria em retaliação.

03/08/2020 – Indígenas do povo Maraguá denunciaram a presença de pessoas ocupando a mesma lancha envolvida no conflito do dia 24 de julho, desta vez com a presença de pessoas armadas.

Os ocupantes eram policiais militares do Comando de Operações Especiais (COE), enviados ao local pela Secretaria de Segurança Pública. Porém, os policiais em nenhum momento teriam se identificado para os moradores da área.

Na tarde do dia 3 de julho teve início um conflito que resultou na morte de dois policiais militares e de ribeirinhos – as primeiras informações davam conta de cinco ribeirinhos mortos.

04/08/2020 – O governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, enviou efetivo de 30 policiais militares para a região do rio Abacaxis.

07/08/2020 – Indígenas do povo Munduruku denunciaram a morte de um jovem, cujo corpo foi encontrado próximo à aldeia Laguinho do Bem Assim, no rio Mari Mari, dentro da Terra Indígena Quatá/Laranjal.

O irmão do jovem morto que o acompanhava desapareceu desde aquela data. Moradores chegaram a fotografar uma lancha com policiais militares na área e teriam ouvido disparos nas proximidades do local onde encontraram o corpo do jovem Munduruku.

15/08/2020 – Após ação ajuizada pelo MPF, a Justiça Federal determinou liminarmente que a Polícia Federal adotasse as medidas cabíveis para proteção dos indígenas e populações tradicionais do município de Nova Olinda do Norte e região.

21/08/2020 – Uma comitiva formada por representantes do MPF, Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) realizou visita às comunidades do rio Abacaxis e obtiveram informações sobre as ocorrências das violações cometidas pela PM, bem como a insegurança sentida pelos moradores.

Leia a nota das organizações:

VIOLÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR NO RIO ABACAXIS FOI UM MASSACRE A INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.

Integrantes de uma comissão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Ministério Público Federal (MPF/AM) e representantes de entidades da sociedade civil em visita às comunidades do rio Abacaxis (Município de Nova Olinda do Norte – AM),entre os dias 21 e 24 de agosto passado, voltaram horrorizados com o tamanho da violência e do terror que se espalhou entre os ribeirinhos e indígenas, com a presença da Polícia Militar na região.

Execuções, torturas, prisões ilegais, perseguições e destruição de patrimônio são alguns dos crimes e ilegalidades elencadas preliminarmente. Em depoimento, moradores da localidade disseram que não estão mais se alimentando, não conseguem dormir direito e qualquer ruído de lanchas trafegando na localidade causa medo.

Ali agora se encontram agentes da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança. Porém, essa presença está longe de se traduzir em paz para moradores da cidade e das aldeias e comunidades do interior. Na sede municipal ainda se ouvem denúncias de violações praticadas pela Polícia Militar, apesar da PM ter saído da região do rio Abacaxis.

São muito animadoras as notícias de que as investigações estão em andamento e que há um empenho das autoridades federais na apuração dos crimes ali cometidos.

Não se percebe o mesmo empenho por parte das autoridades estaduais (Governador, Corregedoria da PM, Comissão de Segurança Pública e Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Assuntos Indígenas e Legislação Participativa ALEAM) no âmbito de suas devidas competências. Há um silêncio estrondoso que sequer questiona a ação da PM e o posicionamento da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas nesse episódio sangrento. Pessoas inocentes – que não tinham passagem pela polícia, não eram envolvidas com tráfico de drogas e estavam vulneráveis na presença de policiais militares fortemente armados- foram vítimas de brutalidade, ilegalidades e violações dos Direitos Humanos pela PM no Rio Abacaxis.

A informação que os órgãos de segurança têm prazo limitado para permanecer em Nova Olinda do Norte deixa apreensivos os indígenas e comunidades tradicionais, pois mesmo de forma temporária é a única presença efetiva do Estado naquela região.

As entidades e organizações signatárias da presente Nota manifestam-se em apoio às investigações para que sejam céleres e profícuas a fim de que todas as violações e crimes sejam apurados e os responsáveis devidamente penalizados nos termos da Lei. Exigimos a devida proteção das comunidades e testemunhas bem como o imediato afastamento do Comando da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança Pública para garantir a plena apuração dos crimes cometidos pela PM do Amazonas no Rio Abacaxis.

Manaus (AM), 28 de agosto de 2020.

Assinam

Articulação das CPTs da Amazônia
Articulação de Agroecologia na Amazônia – ANA Amazônia
Arquidiocese de Manaus
Associação Comunidade Wotchimaücü – AcW do Povo Tikuna em Manaus.
Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro – AMARN
Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas – ADEPAM
Associação de Produtores Rurais Unidos Venceremos – APRUVZF4
Associação dos Moradores da Compensa
Associação Nacional dos Professores Universitários de História – ANPUH Amazonas
Casa da Cultura Urubuí – CACUI
Central de Movimentos Populares – CMP
Central Sindical Popular CONLUTAS – CSP CONLUTAS Nacional
Central Sindical Popular CONLUTAS – CSP CONLUTAS/Amazonas
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos de Parintins
Comissão do Laicato do Regional Norte I
Comissão Pastoral da Terra Arquidiocesana de Manaus
Comissão Pastoral da Terra Arquidiocesana de Santarém
Comissão Pastoral da Terra Regional Acre
Comissão Pastoral da Terra Regional Amazonas
Comissão Pastoral da Terra Regional Amapá
Comissão Pastoral da Terra Prelazia de Itacoatiara
Comissão Pastoral da Terra Regional Pará
Conferência dos Religiosos (as) do Brasil – Regional AM/RR
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB Regional I
Conselho do Laicato – Prelazia de Itacoatiara
Conselho Indigenista Missionário – CIMI Regional Norte I
Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia – COIAB
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Amazonas – FETAGRI
Frente Amazônia de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas – FAMDDI
Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas – FOREEIA
Jubileu Sul Brasil
Levante Popular da Juventude
Mandato Popular do Deputado Federal José Ricardo
Movimento Comunitário Pela Cidadania/ Rádio Comunitária A Voz das Comunidades
Movimento dos Padres em Novas Dimensões da Amazônia
Movimento Nacional de Luta pela Moradia
Movimentos dos Trabalhadores Cristãos – Grupos do Amazonas
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST Nacional
Núcleo Amazonas do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES
Núcleo de Direitos das Comunidades Indígenas da Comissão de Direitos Humanos OAB-SP
OSC Superação Manaus
Pastoral da Educação Diocese Barra do Piraí – Volta Redonda
Pedagogos das Escolas Públicas do Ensino Básico de Manaus – Asprom Sindical
Prelazia Apostólica de Borba
Prelazia de Itacoatiara
Rede de Assessores, Assessoras e Cuidantes da Juventude – RACJ
Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental – SARES
Serviço Pastoral dos Migrantes
Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo – SASP
Sindicato dos Sociólogos do Amazonas – SindSocio Sindicato dos Professores e
União dos Povos Indígenas do Vale do Javari – UNIVAJA