Naturatins realiza operação conjunta para coibir pesca ilegal no Rio Caiapó

Uma grande operação de fiscalização foi realizada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e pelo Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA), do dia 30 de abril a 4 deste mês, com os objetivos de monitorar e fiscalizar o Rio Araguaia e seus afluentes como o Rio Caiapó e o Rio Piranhas, e ainda, atender denúncias de desmatamento ilegal em reservas dos assentamentos localizados no município de Araguacema. A ação foi batizada de Operação Caiapó II.

Foram abordados 30 embarcações, cinco veículos de passeio e 105 pessoas que estavam na área de abrangência da operação. Também foram apreendidos 70 kg de pescado, que foram doados à comunidade local, além de apetrechos de pesca como tarrafas, molinetes, caniços, carretéis, e cerca de 1.500 metros de rede de pesca de diversas malhas.

De acordo com o gerente de Fiscalização Ambiental do Naturatins, Amarildo Pereira dos Santos, as atividades também contaram com a participação de servidores da Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão, que abrange os municípios de Abreulândia, Araguacema, Caseara, Chapada de Areia, Divinópolis, Dois Irmãos, Marianópolis, Monte Santo e Pium.

“A equipe realizou a ação por vias terrestre, aquática e aérea, com o suporte da aeronave do órgão. Os sobrevoos deram apoio, principalmente, para localizar barcos de possíveis pescadores e orientar as equipes que faziam as rotas pelos rios. A aeronave também buscou indícios de desmatamento ilegal e queimadas, para orientar os agentes que estavam por terra”, informou o gerente.

Segundo Amarildo Pereira dos Santos, durante as abordagens, os agentes de fiscalização orientaram a população sobre a proibição de pesca, de acordo com a legislação vigente. “É importante lembrar que, nos últimos 40 dias, o Naturatins e os nossos órgãos parceiros apreenderam cerca de 9 mil metros de redes de pesca em rios e lagos do Tocantins”, afirmou.

A supervisora da APA Ilha do Bananal/Cantão, Aline Vilarinho Rocha Aires Melo, pontuou que a operação ocorreu no município de Araguacema no trecho desde a ponte do Rio Caiapó na TO – 442, divisa com Caseara, até a sua foz no Rio Araguaia. Além de fiscalizar também o Rio Piranhas, outro afluente do Araguaia, desde a ponte na TO-342, divisa com o município de Dois Irmãos, até a sua foz, no Araguaia.

A supervisora explica que a operação fiscalizatória teve com finalidade verificar o cumprimento do Acordo de Pesca ocorrido entre Naturatins, Embrapa e outros parceiros com as Colônias de Pescadores. Ela informou que o Acordo faz parte da política de recuperação do estoque pesqueiro daquele trecho do Rio Caiapó.

“Durante a ação, foi também verificado o cumprimento de legislações do Naturatins, dentre elas a que proíbe a pesca em todas as modalidades pelo período de mais um ano naquela área. A proibição de pesca naquele trecho tem como objetivo favorecer o repovoamento de peixes na região, uma vez que o local é considerado um importante berçário para inúmeras espécies e contribui para a preservação da biodiversidade nos recursos hídricos do Tocantins”, afirmou Aline Vilarinho.

Cota Zero

Durante a operação, os agentes de fiscalização alertaram sobre a continuação da Cota Zero até 2022, por meio da Portaria nº 106/2019, que proíbe o transporte de qualquer quantidade de pescado no Tocantins. O pescador pode consumir no local da pesca até 5 quilos de peixe. Mas, para tanto, é preciso que tenha a Carteira de Pesca Amadora com a validade em dia e que o local escolhido para pescar não tenha restrição.

Além do Naturatins, a Fiscalização Integrada conta com o apoio das seguintes intituições: Polícia Rodoviária Federal (PRF), Marinha do Brasil (Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Militar do Tocantins, Batalhão de Polícia Militar Ambiental e Batalhão de Polícia Militar Rodoviária Estadual e Divisas, Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (Demag), Fundação Municipal do Meio Ambiente, Guarda Metropolitana Ambiental de Palmas, Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).