O Governo do Estado, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), participou nesse sábado, 14, da composição da mesa dourada, durante a 11ª Festa da Colheita do Capim Dourado, no Povoado Mumbuca, em Mateiros. Nesse encontro foram realizados debates e discussões sobre o tema Turismo de Base Comunitária e assinado o termo de cooperação mútua entre o Naturatins e o município de Mateiros, para fiscalização dos atrativos turísticos e ampliação do horário de visitação nas dunas do Jalapão.
Na sequência foram entregues à Associação dos Artesãos as Carteiras de Identificação para a coleta do capim dourado e disponibilizadas equipes de fiscalização do Naturatins para intensificar as operações de vigilância da área e assegurar a colheita legal, na temporada 2019.
Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins, reiterou que o Governo do Estado, por meio de seus órgãos estaduais, em parceria com instituições municipais e representantes de segmentos locais, está desenvolvendo mecanismos sustentáveis para o turismo da região. “Após a publicação do termo de cooperação no Diário Oficial (DOE), a visitação das dunas do Jalapão se estenderá ao período da manhã e vai contar com fiscais ambientais municipais para o acompanhamento da atuação das agências de turismo e visitantes dos atrativos, afirmou.
Durante o diálogo na mesa dourada, representantes locais apontaram a cobrança da licença dos atrativos turísticos. Sebastião Albuquerque adiantou que um termo está sendo trabalhado pelo Instituto junto ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em fase final da análise jurídica e vai permitir que a entidade ofereça consultoria aos proprietários e demais pessoas interessadas nesta regularização. O presidente do Naturatins lembrou ainda que a licença dos atrativos é obrigatória por lei e foi colocada em audiência pública, realizada na Câmara de Mateiros, anteriormente, por determinação do Ministério Público Federal (MPF).
No encontro, também foi reforçada a solicitação da estrada que vai permitir a ligação do Jalapão a capital, Palmas, e é uma das metas do Governo do Estado definidas durante a reunião do Plano Plurianual (PPA).
Uma das proprietárias de atrativo turístico solicitou diretamente ao Naturatins a manutenção dos brigadistas na região, durante o ano inteiro, para realização do Manejo Integrado do Fogo (MIF). Sebastião Albuquerque assegurou que o pedido será avaliado e convidou os proprietários dos atrativos a tornarem-se parceiros, para juntos realizarem uma grande força-tarefa, envolvendo proprietários, governo e prefeitura em prol da preservação.
O presidente do Naturatins sugeriu ainda que, para a evolução dessa parceria, os proprietários dos atrativos, em contrapartida, avaliem a possibilidade de indicar funcionários para o treinamento de brigadistas do Naturatins. Assim, essas pessoas poderão ser capacitadas a atuar no apoio voluntário do manejo e combate aos incêndios, caso necessário.
O gestor do Naturatins compôs a mesa dourada, acompanhado pelo diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto, Warley Rodrigues, a supervisora do Parque Estadual do Jalapão (PEJ), Jailma Soares, e a supervisora da Área de Proteção Ambiental (APA do Jalapão), Rejane Nunes; em apoio às iniciativas e projetos de Turismo de Base Comunitária, para geração de renda e conservação do cerrado.
Festa da Colheita
A 11ª Festa da Colheita do Capim Dourado realizada no Povoado Mumbuca tem o objetivo de mostrar sua tradição, saberes e modo de vida. Neste ano, um dos temas debatidos durante o evento foi o Turismo de Base Comunitária.
Na mesa dourada, entre os representantes de vários segmentos, participaram a prefeitura de Mateiros e o Naturatins. A Festa marca o início do período de colheita do capim dourado na região do Jalapão.
Cooperação
O documento assinado estabelece um regime de mútua cooperação entre o Naturatins e o município de Mateiros, com o objetivo de efetivar a execução de ações do ordenamento ambiental e turístico na abrangência do Parque Estadual do Jalapão (PEJ) e da Área de Proteção Ambiental (APA do Jalapão), áreas de responsabilidade do Naturatins.
O diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto, Warley Rodrigues, esclareceu que o Instituto vai providenciar a capacitação dos agentes ambientais da prefeitura, sobre as questões relacionadas ao Plano de Manejo e atividades que podem acontecer nestas unidades de conservação.
Warley Rodrigues afirmou que a partir da vigência do termo serão compartilhadas as instalações das UC’s, para que estes servidores municipais possam se juntar aos guarda-parques, no controle do fluxo do turismo nas dunas do Jalapão. “Desta forma, os agentes ambientais municipais poderão atuar na recepção do portal de entrada do atrativo ou na condução dos visitantes e acompanhamento das normas de conduta no trajeto do passeio, na área do Parque, sob a coordenação do Naturatins”, afirmou.
A cooperação técnica trata da logística, do compartilhamento da estrutura física e da atuação dos servidores, visando o ordenamento ambiental e turístico da visitação dentro do Parque do Jalapão. Com o acordo o Governo do Estado encontrou condições de estender o apoio ao desenvolvimento turístico, com a ampliação do período matutino no horário de visitação da unidade de conservação.
Fonte: Cleide Veloso/Secom-TO.
Legendas:
Termo de Cooperação entre Naturatins e o município de Mateiros garante fiscalização dos atrativos turísticos e ampliação do horário de visitação nas dunas do Jalapão
Entrega das Carteiras de Identificação dos Artesãos para coleta do capim douradoAssinatura do Termo de Cooperação Mútua Fotos: Rejane Nunes/Secom-TO.
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