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Em documento oficial divulgado na última quarta-feira (27), Fórum Social Panamazônico (Fospa) listou reivindicações voltadas aos povos amazônico e andino.
Foto: Reprodução/Fospa
Leia o documento na íntegra:
Pronunciamento público Fospa: Comunidades da Amazônia exigem ação imediata de governos dos 9 países Amazônicos
Deter a propagação da pandemia de Covid19 nos territórios amazônicos, impedir o etnocídio de seus povos e o desaparecimento da Floresta Amazônica
Durante séculos, a Amazônia e os povos amazônicos e andinos que habitam a floresta desde tempos ancestrais enfrentam a pandemia do colonialismo e, nas últimas décadas, a pandemia da desapropriação territorial devido à aplicação de um modelo de desenvolvimento obcecado pelo crescimento econômico, às custas dos direitos dos povos e da natureza. Um modelo baseado em políticas exploratórias, megaprojetos de infraestrutura, agronegócios e promoção de investimentos econômicos que beneficiam empresas transnacionais, que colocaram o planeta à beira de uma catástrofe climática sem precedentes na história.
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Como se isso não bastasse, uma nova pandemia: a COVID-19, chegou a Amazônia e com ela a ameaça de um etnocídio para os povos amazônicos. Isso gerou uma grave crise de saúde, que mostra a responsabilidade histórica de setores conservadores e reacionários, defensores do sistema capitalista e seu modelo de desenvolvimento neoliberal em nossa região, que privaram as maiorias nacionais, especialmente a Amazônia e os povos andinos, do direito à vida, sem acesso a sistemas interculturais de saúde decentes e sem segurança alimentar. A pandemia da COVID-19 mostra novamente, desta vez em maior profundidade, o fracasso deste modelo.
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A emergência sanitária criada pela expansão da COVID-19 já matou mais de 300 mil pessoas em todo o mundo e infectou mais de 5 milhões. Na Amazônia, já alcançamos 120 mil casos de contágio e superamos 6 mil mortes, segundo boletim da Repam. Contudo, a falta de vontade política dos governos de nossos países, a incapacidade e falta de estratégias destes para enfrentar a pandemia e garantir a integridade e a vida das comunidades indígenas, especialmente, sugerem que o pior ainda está por vir para a Amazônia e as cidades que habitam seus mais de 200 milhões de hectares de floresta.
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As organizações indígenas, movimentos sociais e instituições da sociedade civil dos 9 países da bacia amazônica que fazem parte do FOSPA reafirmam o que foi proposto e acordado na Carta de Tarapoto de nosso VIII Encontro Internacional [1]: “… [nós] os povos Amazônicos e andinos, resistimos e sobrevivemos com o firme compromisso de defender a vida em nossos territórios… continuamos resistindo e mobilizando para transformar sociedades e Estados, questionando o modelo de desenvolvimento exploratório e afirmando novos paradigmas baseados em propostas como a Vida Plena, o Bem Viver, viver bem e autogoverno territorial”.
Pelo exposto, exigimos dos governos de Brasil, Peru, Bolívia, Equador, Colômbia, Venezuela, República Cooperativa da Guiana, Suriname e Guiana Francesa:
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1- Apoiar e respeitar as medidas urgentes e culturalmente adequadas propostas pelos povos e suas organizações, para impedir a propagação da pandemia e proteger a integridade e a vida dos homens e mulheres dos povos amazônico e andino;
2- Participação efetiva de organizações representativas dos povos amazônico e andino nas instâncias decisórias dos governos dos países panamazônicos, para a gestão da pandemia;
3- Fortalecer urgentemente os sistemas de saúde abandonados ou em situação precária para conter o avanço da pandemia nos territórios da Amazônia e dos povos andinos e aplicar protocolos culturalmente apropriados para a prevenção e o cuidado de infecções e mortes por Covid-19;
4- Implementar campanhas de informação e prevenção da pandemia de Covid-19, com enfoque intercultural e nos idiomas originais;
5- Garantir a distribuição de alimentos e mantimentos básicos, bem como itens de higiene nas comunidades, centros populacionais etc., por meio de uma estratégia que inclua as organizações representativas dos povos, seguindo protocolos que evitam a disseminação da pandemia.
6- Respeitar e reforçar a decisão dos povos amazônicos e andinos de fechar suas fronteiras e controlar seus territórios, exercendo seu direito à autodeterminação e autonomia, para se defender contra a pandemia e impedir uma maior disseminação;
7- Garantir e assegurar a intangibilidade absoluta dos territórios de todos os povos em isolamento voluntário e contato inicial (PIACI) dos países amazônicos, por ser uma população em situação de alta vulnerabilidade e risco de extermínio;
8- Suspender atividades exploratórias (petróleo, mineração e silvicultura), megaprojetos de infraestrutura, agronegócio etc. Além de avaliar ou não sua retomada, considerando o perigo que representam para a saúde e a vida dos povos amazônico e andino;
9- Suspender intervenções pós-pandemia que exacerbem a crise e os riscos para a Amazônia e seus povos, favorecendo ações de proteção lideradas por seus povos e habitantes;
10- Adequar, de maneira específica, as diretrizes e protocolos para o cuidado com dos corpos dos povos indígenas que morreram devido à pandemia, considerando a cosmovisão, os usos, os costumes e a concepção cultural da morte como retorno à Mãe Terra;
11- Categorizar os dados com a variável étnica nos relatórios periódicos das organizações de Saúde Pública, a fim de tomar decisões efetivas e culturalmente relevantes que permitirão que essa pandemia seja contida.
Convidamo-nos a ativar e fortalecer todas as instâncias de governo comunitário para continuar aplicando nossos próprios planos de contingência; respeitar as orientações das autoridades e médicos tradicionais. Retomar nossas práticas tradicionais de plantio e cultivo, nos voltar ao compartilhamento, às reuniões de solidariedade, à origem, às nossas próprias sementes que são a nossa segurança.
Chamamo-nos a promover nossas experiências de economia solidária, uma dimensão essencial do cuidado presente nas culturas tradicionais da Amazônia, que hoje em meio à pandemia se tornam uma ferramenta fundamental para as garantias de vida. Tornar a economia solidária uma prática coletiva de sobrevivência em todas as comunidades, o que fortalece nossos processos organizacionais para a autonomia econômica de nossos territórios. E exige reconhecimento e respeito dos governos e empresas à sabedoria antiga dos povos.
Por fim, exortamos todas as organizações dos povos amazônico e andino, as instituições de direitos dos povos e movimentos sociais, bem como a comunidade internacional, a fortalecer nossas articulações, permanecer vigilantes e incidir politicamente na exigência de medidas eficazes que evitem uma maior disseminação da Covid19 na Amazônia e evitar um possível etnocídio.
PELA VIDA DEFENDEMOS A AMAZÔNIA!
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