DPE-TO atua para garantir abrigo e direitos na área da saúde a refugiados venezuelanos em Palmas
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Por meio do Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa), Defensoria Pública realizou atendimento coletivo no Terminal Rodoviário de Palmas, local em que os imigrantes estão acampados
A partir da detecção da presença de diversas famílias venezuelanas que imigraram para Palmas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), iniciou as tratativas e ações necessárias para o acolhimento destas cerca de 50 pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade nas ruas da Capital. Integrando força-tarefa coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública realizou atendimento coletivo às referidas pessoas que estão acampadas no Terminal Rodoviário de Palmas.
O atendimento coletivo foi realizado na tarde desta quinta-feira, 21, pela equipe do Nusa, que identificou as principais necessidades do grupo no momento. Conforme informações da Equipe Multidisciplinar da Defensoria Pública, que também esteve com as famílias, entre as 50 pessoas que migraram para Palmas, pelo menos 20 são crianças sendo, entre elas, um recém-nascido. As famílias precisam de atendimentos básicos de saúde e, principalmente, de abrigo e alimentos.
Conforme o coordenador do Nusa, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, ficou acordado, em uma reunião entre as entidades que vão participar deste acolhimento, que a DPE-TO será a responsável pelo acompanhamento do abrigamento das famílias, pela manutenção de alimentos e, também, pelos atendimentos relacionados à saúde dos imigrantes. Já a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) atuarão quanto às questões federais documentais relativas à imigração dessas pessoas.
Ainda de acordo com Arthur Pádua, além do atendimento às necessidades imediatas das famílias, a preocupação também passa pelo porquê de elas estarem refugiadas em Palmas. Segundo o Defensor, durante o atendimento coletivo, muitas pessoas disseram que, no País de origem, estavam em situação de fome e extrema pobreza. “A cultura dessas pessoas é indígena e da Venezuela. Existe também essa dificuldade para o acolhimento e para manter essas pessoas aqui. Qual o papel da Venezuela nisso, por que essas pessoas não podem retornar ao País? É preciso que os órgãos federais labutem também nessa seara”, destacou o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques.
A atuação da DPE-TO é feita por meio de atuação conjunta entre o Nusa e o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Palmas.
Fonte: Marcus Mesquita / Ascom DPE-TO
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