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O procedimento preparatório é instaurado para apurar notícias de irregularidades quando os fatos ou a autoria não estão claros – Foto: Loise Maria/Comunicação DPE-TO – Arquivo
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Miracema do Tocantins instaurou um Procedimento Preparatório de Ações Coletivas (Propac) que visa apurar as condições de vida do Povo Xerente, especialmente àqueles que vivem em Aldeias próximas ao Rio Gorgulho, a exemplo da Aldeia Kãkaka, na divisa entre os municípios de Tocantínia e Pedro Afonso.
Segundo a defensora pública da 1° Defensoria Pública de Miracema do Tocantins, Franciana Di Fátima Cardoso, o objetivo é apurar denúncias sobre a mortandade de peixes e inadequação de água na aldeia. “O objetivo é apurar como os indígenas estão vivendo após as denúncias de mortandade de peixes e inadequação da água para consumo humano na Aldeia. Ou seja, queremos saber como estão se alimentando e sobrevivendo face as denúncias de contaminação”, explicou Franciana Di Fátima.
Propac
O procedimento preparatório é instaurado para apurar notícias de irregularidades quando os fatos ou a autoria não estão claros. Depois de reunidas mais informações, o Propac pode se transformar na propositura de uma ação, caso os fatos e autores fiquem bem definidos durante seu trâmite.
Fonte: Gisele França/Comunicação DPE-TO
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