Aperfeiçoamento, atualização sobre alterações em leis e novos regimentos, inovação e aprendizado sobre novas estratégias de atuação. Estas são algumas das vantagens apontadas por conselheiros e conselheiras tutelares de norte a sul do estado que estão participando da Capacitação Inicial dos Conselheiros Tutelares, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).
Responsável pelo Conselho Tutelar de um dos maiores bairros da Capital – Taquaralto, a conselheira Elizete Freire afirma que a capacitação tem sido de extrema importância para que ela conheça as principais atualizações sobre direitos fundamentais. “As leis mudam dia a dia e nós precisamos nos atualizar para efetivar as nossas atribuições. A cada ciclo da capacitação, me sinto mais capaz de lutar em defesa das garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes”, relatou.
A Conselheira apontou ainda a importância da oportunidade de se capacitar dentro do período de expediente. “Na correria das nossas atividades, de conciliar a função de conselheiro com a pessoal, dificilmente a gente consegue tempo para nos capacitar. Então, quando a gente recebe o calendário de aulas, já conseguimos nos organizar com a nossa agenda e demandas como parte da atuação, o que para mim é muito importante”, complementou Elizete.
Na outra ponta de Palmas, no Conselho Tutelar da quadra 904 Sul, o conselheiro Lafaiete Nogueira afirma que a capacitação é essencial para se antecipar demandas e solucionar problemas. “A gente aprende muita coisa e precisamos dessa formação, periodicamente, pois a gente consegue se antecipar com as providências necessárias para efetivar os direitos das crianças e adolescentes. A gente tem que entender que o processo de aprendizagem não acaba depois que começamos a trabalhar, mas sim que é necessário atualização constante”, defende o Lafaite.
Interior do Estado
Por ser online, a capacitação tem possibilitado que os conselheiros tutelares, sejam eles titulares ou suplentes, de todos os municípios tocantinenses participem. É o caso da Núbia Cassiano, conselheira tutelar na cidade de Marianópolis, a 183 km de Palmas. Para ela, o curso permite aumentar o potencial de conselheiros tutelares de todo o Estado na entrega de resultados. “Além de ser uma formação continuada, nos qualifica também como instrumentos técnicos na busca eficiente para atuação que envolve crianças e adolescentes em violações de direitos, permitindo que a gente se torne pontes para compartilhamentos desse conhecimento adquirido”, relatou.
A conselheira complementa ainda que a possibilidade do curso online também é de suma importância para se garantir o alcance máximo de pessoas que estão distantes da Capital. “É um curso online, mas de grande interação com os participantes, pois permite que a gente tire dúvidas, comente e até dê sugestões, em interatividade com especialistas, mestres e doutores na área em todo o País, nos deixando mais felizes e com a certeza de que devemos lutar pela proteção eficaz e positiva das garantias de direitos fundamentais. Já estamos na expectativa para os próximos módulos”, ressalta.
A interação e prestação de atendimentos online com os conselheiros também foi um dos pontos destacados pela conselheira tutelar no município de Dois Irmãos Deuzenir Novaes. “A gente consegue tirar dúvidas de alguns artigos e isso nos eleva o conhecimento de como lidar com algumas demandas, como a Lei da Escuta, a forma de abordagem e redes de integração. Dessa forma, a capacitação contribui muito para que possamos ter um respaldo maior no nosso papel, que é de fazer cumprir os direitos das crianças e dos adolescentes. Para mim foi algo divisor na minha carreira e hoje me sinto empoderada sobre o conhecimento das leis do Estatuto da Criança e do Adolescente e sobre como um conselheiro deve atuar para solucionar as demandas do nosso Conselho”, conclui.
Capacitação
A Capacitação Inicial dos Conselheiros Tutelares no Estado do Tocantins é uma realização da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Ministério da Mulher da Família, e dos Direitos Humanos.
O curso conta com 20 módulos que ocorrem de forma on-line. As atividades tiveram início em 10/11/2022 e seguem até 14/06/2023, totalizando uma carga horária de 48 horas, com aulas sempre às quintas feiras das 9 às 11h.
As pessoas interessadas em participar, podem se inscrever no link: https://eventos.defensoria.to.def.br/auth/login/
Conheça a programação completa no link: https://www.defensoria.to.def.br/noticia/confira-a-programacao-da-capacitacao-inicial-dos-conselheiros-tutelares
Sugestão de legenda: Para Elizete Freire, a capacitação tem sido de extrema importância para que ela conheça as principais atualizações sobre direitos fundamentais. Foto: Marcelo Les/Comunicação DPE-TO
Fonte: Cinthia Abreu/ Comunicação DPE-TO
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