Editor
Em visita técnica às unidades do É Pra Já de Araguaína e Gurupi, nesta quinta e sexta-feira, 16 e...
Cidadania
Disponibilizada a partir desta quarta-feira, 15, ajuda financeira do Governo Federal devido à pandemia do novo coronavírus pode ser...
São seis casos de indígenas que testaram positivo para a Covid-19 no país e outros dois que foram a...
Recomendação foi apresentada pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde da Defensoria Pública à Prefeitura da Capital A Defensoria...
Em Ação Civil Pública, é requerida a manutenção do direito às gestantes conforme Lei do Acompanhante, solicitando o necessário...
(Articulação Nacional de Agroecologia – ANA / foto: Joka Madruga) Mais de 300 movimentos e organizações sociais do campo...
Defensoria Pública atende a pelo menos três casos por dia de mulheres vítimas de violência doméstica
Defensoria Pública atende a pelo menos três casos por dia de mulheres vítimas de violência doméstica
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) registrou, no último mês (março), 105 atendimentos a mulheres vítimas de...
Paulo César Moreira, da Comissão Pastoral da Terra, observa que comunidades camponesas e povos originários, que já sofrem ameaças...
Quem ainda não está inscrito no Cadastro Único pode baixar o aplicativo da Caixa para acessar o benefícioAlexandre Alves/Governo...
Votação foi feita remotamente O plenário da Assembleia Legislativa reconheceu nesta segunda-feira, 6, em sessão extraordinária, situação de calamidade...
Dentre essas atividades estão mais de 2.3 mil atendimentos jurídicos feitos a pessoas que não precisaram sair de suas...
Abraçar e viver Querida Amazônia, esse é o objetivo da Versão Popular da Exortação do Papa Francisco, lançada pela...
Uma tecnologia para extração de informações sobre a localização geográfica constante em aparelhos celulares está sendo utilizada pela Secretaria...
A Recomendação, que solicita o retorno do serviço, foi emitida levando em consideração que a atividade do transporte intermunicipal...
Elisa Dias Ferreira, advogada do escritório Braga & Moreno. Com aproximação do prazo de vigência da Lei Geral de...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve decisão favorável com a suspensão de decretos municipais que permitiam...
Integrante do Comitê de Crise para a Prevenção, Monitoramento e Controle do Vírus COVID-19 – novo Coronavírus no Tocantins,...
O Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) expediu Recomendação...
Com o objetivo de fortalecer as ações do governo federal na Operação COVID-19, o Ministério da Defesa (MD) está...
Além do cumprimento de medidas de precaução ao novo coronavírus, NDDH ressalta que não pode haver preconceito entre as...
A violência no campo não para no estado do Piauí. Cada vez mais recorrente, famílias inteiras ficam expostas, sujeitas...
Para agendar o atendimento, o cidadão só precisa acessar o site da Secad Secad/Governo do Tocantins As unidades do...
