Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que Institui o Programa Vale Gás durante a Covid-19

Editor 26 de janeiro de 2022

No dia sete de dezembro de 2021, foi aprovado, no Plenário da Câmara Municipal de Araguaína, o Projeto de Lei n° 094/2021, que Institui o Programa Vale Gás durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).

O projeto de lei pretende criar um Programa Municipal que institui o Programa Vale Gás no Município de Araguaína com o objetivo de garantir às famílias em vulnerabilidade social o fornecimento de gás de cozinha, enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19). O Programa Vale Gás consiste em um auxílio financeiro no valor médio de mercado de um botijão de gás de 13 kg (treze quilogramas).

O Projeto de Lei é de autoria do vereador Marcos Duarte (SD), e segundo o vereador: ” o objetivo é construir um programa de assistência às famílias mais carentes do Município de Araguaína e, assim, amenizar o sofrimento que estas enfrentam”, destacou o vereador. O Projeto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares e segue para sanção do Prefeito Municipal

Fonte: Ascom/Câmara/ARN