Bolsonaro edita MP que amplia grilagem no Brasil e aumenta a violência.

Editor 5 de fevereiro de 2020

Estou na Comissão Mista que debate sobre a Medida Provisória 910 de 2019. Trata-se de mais uma covardia desse governo de Jair Bolsonaro e seus cúmplices. A MP altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a Regularização Fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.

No português bem claro, a Medida de Bolsonaro amplia a grilagem de terras em todo território nacional e aumenta – ainda mais – a violência, especialmente na nossa região Amazônica.

Para melhor compreender : A MP de Bolsonaro ainda concede a regularização fundiária em terras públicas ocupadas ilegalmente até dezembro do ano passado. A medida ainda eleva o tamanho da propriedade de quatro para 15 módulos fiscais com dispensa de vistoria prévia.

A região Amazônica será a mais afetada pela MP, exatamente neste contexto atual de ataques, aumento do desmatamento, somado às queimadas que Bolsonaro insiste proteger seus aliados culpados pela elevação do crime ambiental.

“Seguimos firmes, em permanente oposição, em respeito ao meio ambiente, e pela Reforma Agrária”.

Fonte: Ascom/Célio Moura

[ Debate sobre a Medida Provisória 910 de 2019 ]

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