ANA vem ao Tocantins debater normativa que garante segurança para as praias

O apelo turístico da temporada de praias do Tocantins, um dos usos múltiplos dos recursos hídricos, e a relação com a operacionalidade do sistema hidrelétrico foi colocado em debate num encontro realizado na sala de reuniões da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) na última quinta-feira, 18. O secretário Renato Jayme esteve presente acompanhado do superintendente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas (ANA), Joaquim Gondim, da coordenadora de Operações e Eventos Críticos, Bruna Craveiro, e da coordenadora da Gerência Geral Estratégica, Flávia Oliveira, além do presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Marcelo Falcão, o presidente da Agência do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra, representantes dos agentes de geração hidrelétrica e técnicos da Semarh.

O superintendente da ANA destacou os dez anos desde o princípio da regulamentação que contrabalanceou as duas atividades no Tocantins durante a temporada de praias, turismo e geração de energia, e culminou na Resolução Nº 376, de 06 de junho de 2011. Tal normativa estabeleceu condições para a operação dos aproveitamentos hidrelétricos dos reservatórios de Serra da Mesa, Peixe Angical e Lajeado, no rio Tocantins, durante o período de 10 junho a 20 de agosto, a fim de evitar a variação da vazão de descarga de água, o que poderia comprometer o funcionamento de praias localizadas a jusante (abaixo dos reservatórios).

“Em dez anos nós temos praticado esse controle dos reservatórios de tal maneira que, entre 10 de junho e 20 de agosto, haja uma estabilização nos níveis dos reservatórios, propiciando os usos múltiplos, especialmente o turismo”, destacou Joaquim Gondim. A equipe da ANA esteve, na quarta, 17, nas praias do Funil, em Miracema do Tocantins, e do Segredo, em Lajeado, onde pôde constatar in loco o grande volume de turistas e a cadeia econômica alimentada pelo rio. “Nós vimos a quantidade de empregos que são gerados pela oportunidade de termos nesse período as praias estabilizadas, com todos os recursos de segurança disponíveis para a prática do turismo saudável”, disse, completando que “a ANA vem ao Tocantins reforçar o desejo de continuar cooperando para o desenvolvimento do estado”.

“Esta Resolução foi uma demanda da Semarh e do Setor de Turismo a época, para trazer segurança aos banhistas nas praias do Rio Tocantins na época da temporada, sem aumento repentino do nível do rio com a liberação no reservatório de Serra da Mesa de vazões maiores que 300 m³/s, demandadas pelo setor de Geração de Energia”, explica o diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo.

Os aspectos econômicos também foram abordados durante a reunião na Semarh e, como destacou a superintendente de Operações Turísticas e Projetos Estratégicos da Adetuc, Maria Antônia Valadares, “a cadeia produtiva do turismo é muito grande, envolve muita gente da comunidade local e isso é geração de renda através de um atrativo natural que tradicionalmente acontece no estado”. De acordo com números apresentados pelo presidente da Adetuc, Tom Lyra, as praias de rios e lagos concentram cerca de 70% dos turistas que visitam o Tocantins e a perspectiva para a temporada de 2019 é de receber 350 mil pessoas com faturamento total estimado em 118 milhões.

A segurança ambiental das praias foi um ponto levantado pelo presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, ao explicar que mais de 100 praias são exploradas durante a temporada no estado, todas devidamente licenciadas pelo órgão. “O processo este ano foi modernizado com a inclusão da licença para as praias no Simplifica Verde, dando celeridade ao licenciamento e garantindo a desburocratização”, relatou Falcão, ressaltando que todas as licenças são validadas pelos técnicos do Naturatins.

Segurança

A resolução estipula que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no país, deve informar anualmente, até o dia 10 de maio, à Adetuc a vazão a ser praticada pelas usinas de Serra da Mesa, Peixe Angical e Lajeado durante a temporada de praias. Esse nível, conforme explicou Joaquim Gondim, é o que será mantido durante toda a temporada, não havendo variações, respeitando a vazão mínima de 300 m³/s. A partir da notificação e o conhecimento do nível do rio, é possível planejar as ações de turismo, já que a segurança quanto à localização das ilhas e praias nos municípios do Tocantins fica garantida…(Camila Mitye/Semarh)